A pandemia gerou diversos impactos sobre os trabalhadores, e dentre eles, as gestantes.
Para reduzir as consequências para essas trabalhadoras, no dia 13 de maio de 2021, foi publicada a lei 14.151/21, que regulamentou o afastamento da empregada gestante (seja doméstica, rural, temporária ou intermitente) para o trabalho presencial.
Marcou uma viagem e teve seu voo cancelado?
Mais 100 mil voos por ano são cancelados no Brasil. Mas, será que as companhias aéreas podem alterar a sua programação e cancelar voos que já tiveram as passagens emitidas?
Sabemos que há dificuldades climáticas que acarretam tal atraso/cancelamento. No verão, as chuvas fortes no final da tarde podem fechar o aeroporto. No inverno, são as neblinas logo ao amanhecer que impedem os voos. Há, ainda, o risco de uma manutenção de última hora do avião ou mesmo uma reprogramação do voo por causa da companhia aérea.
São inúmeras situações nas quais o passageiro de avião pode ter seu voo atrasado ou cancelado.
Nesse caso, o consumidor tem uma série de direitos que podem ser reivindicados para amenizar os danos sofridos.
Com as eleições presidenciais de 2022 se aproximando, surgiram questionamentos quanto à segurança das urnas eletrônicas e sobre a implantação do “voto impresso” para comprovação de voto.
Para entendermos melhor a questão, precisamos compreender como é a sugestão do “voto impresso”, vejamos.
Ao votar, o eleitor digitaria a legenda, e após, assim que confirmasse seus votos, a urna imprimiria um papelzinho com eles. A pessoa veria esse papel através de uma janelinha, daria o “OK”, e o papel cairia dentro de uma urna física, ou seja, um local lacrado. Deixando claro que o eleitor não poderia pegar ou levar o comprovante e o numero do seu título não seria impresso, preservando o sigilo de voto.
O Direito de Família traz para dentro de nossas vidas muitos deveres. Deveres que vão além do casamento, pois prevê medidas para as filiações (relação
Trabalhador, você tem dúvidas sobre os seus direitos? Conheça agora 10 direitos trabalhistas que todo TRABALHADOR deve saber! Registro na carteira: Esse é o direito
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